7. Chargebacks e Reembolsos

7.1           RESPONSABILIDADE POR CHARGEBACK

Muitos Proprietários do Esquema e incluindo particularmente a maioria dos Proprietários do Esquema que emitem Cartões de Crédito, permitem que os Titulares da Conta estornem Transações Autorizadas e liquidadas solicitando um Chargeback ao Instituidor do Arranjo de Pagamentos e ao Banco Emissor. O recebimento pelo Estabelecimento de uma confirmação de Liquidação e/ou Autorização em relação a uma Transação em particular, portanto, não qualifica incondicionalmente o Estabelecimento a receber o valor da Liquidação da Transação ou manter o valor liquidado, pois, caso o Titular da Conta solicite um Chargeback de acordo com as Regras do Esquema relevante, o Estabelecimento perde o direito ao valor relevante e deve devolvê-lo via Adyen ao Titular da Conta. Verifique as Regras do Esquema relevante para verificar quais Métodos de Pagamento permitem Chargebacks e quais procedimentos se aplicam.

Os Proprietários do Esquema e a Adyen não aceitam que o Estabelecimento gere níveis excessivos de Chargebacks, pois os Chargebacks são uma indicação da incapacidade do Estabelecimento de fornecer os Produtos e prestar os Serviços do Estabelecimento de acordo com as expectativas do Titular da Conta e criar trabalhos e custos adicionais para todas as partes envolvidas (inclusive o Instituidor do Arranjo de Pagamentos, o Banco Emissor e a Adyen). Se os níveis de Chargeback das Transações do Estabelecimento para um Método de Pagamento específico estiverem acima dos níveis aceitáveis para a Adyen e/ou para o Instituidor do Arranjo de Pagamentos relevante para este Método de Pagamento ou tenham a expectativa de estar acima dos níveis aceitáveis, a Adyen reserva-se o direito de suspender a disponibilidade de tal Método de Pagamento a seu critério.

Em geral, o Estabelecimento deve levar em conta que um nível de Chargeback maior que 0,5% do volume total das Transações que é Autorizado é considerado inaceitável para a Adyen e para a maioria dos Proprietários do Esquema e pode levar à suspensão do processamento da Transação para o Método de Pagamento relevante e/ou Multas sendo aplicadas (pelas quais o Estabelecimento será responsável). Para alguns Métodos de Pagamento, níveis maiores ou menores de tolerância para Chargebacks podem se aplicar, verifique a versão relevante então atualizada das Regras do Esquema relevantes para isso (consulte maiores informações na Área do Cliente). Observe que o Instituidor do Arranjo de Pagamentos relevante, o Adquirente e/ou a Adyen que não tomar medidas imediatas em caso de ocorrência de níveis excessivos de Chargeback, não pode ser considerado como dando seu consentimento ou renúncia aos direitos relativos por parte da Adyen, do Adquirente relevante ou do Instituidor do Arranjo de Pagamentos.

O Estabelecimento não pode fazer Reembolsos ao Titular da Conta por uma Transação anteriormente processada utilizando um Método de Pagamento diferente do método usado para a Transação original. A transação original pode, neste caso, ainda ser Estornada pelo Titular da Conta ou Emissor, fazendo com que o Estabelecimento tenha que reembolsar os fundos recebidos duas vezes. Esse é um método bem conhecido de fazer uso fraudulento de Cartões de Crédito roubados às custas dos Estabelecimentos!

Caso a Adyen tenha razões para suspeitar que o Estabelecimento não está entregando seus Serviços de Estabelecimento ou Produto de Estabelecimento nas ou antes das Datas de Entrega usadas para calcular o Valor do Pedido Incompleto ou se a Adyen tiver razão para suspeitar que os Produtos do Estabelecimento ou Serviços do Estabelecimento para os quais a Adyen processa Transações são baseados em fraude, o que provavelmente provoca altos volumes de Chargeback, e/ou ilegais, a Adyen tem o direito de suspender a Liquidação de todas as Transações relacionadas e/ou Autorizações em bloco até que a Adyen receba garantias, para sua satisfação, que os Produtos e Serviços do Estabelecimento relevantes são efetivamente entregues de acordo com as leis aplicáveis e pedidos feitos pelo Titular da Conta.

7.2           TAXA DE CARTA DE CHARGEBACK

Para cada Chargeback, uma Taxa de Carta de Chargeback não reembolsável será cobrada do Estabelecimento como especificado no Contrato Comercial

7.3           PAGAMENTO DO CHARGEBACK

Para cada Chargeback no qual a Adyen for obrigada a pagar o valor do Chargeback, o mesmo valor será deduzido das Liquidações do Estabelecimento ou, quando o valor da Liquidação for muito baixo, do Depósito.

7.4           PERÍODO DE CHARGEBACK

Como os Chargebacks podem ocorrer um tempo considerável após a data da Transação relevante, o Estabelecimento reconhece e concorda que, não obstante qualquer rescisão do Contrato Comercial por qualquer razão, a Adyen permanecerá tendo o direito de recuperar os Chargebacks e as Taxas de Carta de Chargeback e Multas relacionadas do Estabelecimento em relação a todos os Chargebacks que ocorrerem em relação a Transações efetuadas durante a vigência do Contrato Comercial.

7.5           ENCARGOS DE REEMBOLSO

Os Reembolsos serão cobrados como uma Transação pela Adyen e uma taxa de Reembolso pode ser aplicada pela Adyen após notificação prévia ao Estabelecimento, se intervenção manual for necessária ou custos adicionais forem incorridos pela Adyen para o processamento de tal Reembolso.

A Adyen não realizará um Reembolso (o que significa que a quantia relevante não será devolvida pela Adyen para o Titular da Conta relevante, diretamente ou através do Adquirente/Instituidor do Arranjo de Pagamentos relevante) caso os fundos para isso não possam ser subtraídos da próxima Liquidação. Os Reembolsos não são custeados pela Adyen a partir do Depósito (pois o Depósito não é calculado levando os Reembolsos em conta) ou custeados por seus próprios meios. Por solicitação do Estabelecimento, um depósito adicional especificamente para custear os Reembolsos pode ser criado com a Adyen para assegurar a execução imediata dos Reembolsos, independentemente dos valores de Liquidação então atuais.

7.6           NÃO REEMBOLSO DE TAXAS

As taxas cobradas pela execução da Transação original não serão reembolsadas parcial ou totalmente ao Estabelecimento se a Transação for Reembolsada ou for sujeitada a um Chargeback.